Justiça Jornal de Itapoá - Santa Catarina | Notícias, Eventos, Política, Porto, Facebook, Turismo, Polícia, Esporte, Obras, Educação, Saúde. http://diariodeitapoa.com.br/justica.html Thu, 27 Apr 2017 05:10:23 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-br Moradores do Pontal do Norte questionam o bloqueio de vias urbanas por possível ação de grilagem de terras no Balneário Farol de Itapoá I http://diariodeitapoa.com.br/justica/5326-moradores-do-pontal-do-norte-questionam-o-bloqueio-de-vias-urbanas-por-possivel-acao-de-grilagem-de-terras-no-balneario-farol-de-itapoa-i.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/5326-moradores-do-pontal-do-norte-questionam-o-bloqueio-de-vias-urbanas-por-possivel-acao-de-grilagem-de-terras-no-balneario-farol-de-itapoa-i.html Conforme o relato de moradores do Pontal do Norte, a ação do bloqueio das vias públicas nas proximidades do Porto Itapoá começou há alguns anos, mas ficou mais intenso neste ano de 2016. Para os moradores, trata-se de uma eventual ação de grilagem de terras públicas, e que está acarretando severos problemas de trânsito e de circulação de pessoas.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Sat, 26 Nov 2016 02:41:30 +0000 Juíza concede tutela de urgência ao pedido formulado pelo Ministério Público por mais policiais para Itapoá http://diariodeitapoa.com.br/justica/5251-juiza-concede-tutela-de-urgencia-ao-pedido-formulado-pelo-ministerio-publico-por-mais-policiais-para-itapoa.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/5251-juiza-concede-tutela-de-urgencia-ao-pedido-formulado-pelo-ministerio-publico-por-mais-policiais-para-itapoa.html Nessa sexta-feira (17/06/16), a Juíza de Direito da Comarca de Itapoá Dra. Fabrícia Alcantara Mondin, deferiu o pedido de tutela de urgência em ação movida pelo Ministério Público de Itapoá. Tão logo encerrada a fase de treinamento dos aprovados na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), o Estado de SC deverá designar 1 (um) Delegado de Polícia Titular, 1 (um) escrivão e 1 (um) investigador para a Delegacia de Itapoá.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Mon, 20 Jun 2016 11:58:50 +0000 COMUNICADO PARA ITAPOÁ: Justiça eleitoral disponibiliza sistema de agendamento de atendimento pela Internet http://diariodeitapoa.com.br/justica/5199-comunicado-para-itapoa-justica-eleitoral-disponibiliza-sistema-de-agendamento-de-atendimento-pela-internet.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/5199-comunicado-para-itapoa-justica-eleitoral-disponibiliza-sistema-de-agendamento-de-atendimento-pela-internet.html Conforme comunicado da Justiça Eleitoral responsável pelo atendimento de Itapoá e região, dia 04 de maio de 2016 é o último dia para que o eleitor requeira a inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio. Em função do volume de atendimento da biometria em Joinville, os eleitores de Itapoá devem realizar o agendamento de atendimento no endereço eletrônico.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Wed, 13 Apr 2016 02:38:33 +0000 Nota da Itapoá Saneamento sobre o caso do acordo coletivo http://diariodeitapoa.com.br/justica/4986-nota-da-itapoa-saneamento-sobre-o-caso-do-acordo-coletivo.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4986-nota-da-itapoa-saneamento-sobre-o-caso-do-acordo-coletivo.html A Itapoá Saneamento esclarece sobre o caso do acordo coletivo, publicado pelo Sintaema-SC, na semana passada. As alegações sobre reflexos na negociação do acordo, devido a envolvimento com a empresa investigada na operação Lava-Jato não procede, uma vez que a Itapoá Saneamento não tem ligação direta com a investigada no caso.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Wed, 08 Jul 2015 01:17:31 +0000 Eleitorado de Garuva e Itapoá não devem contar com atendimentos volantes da Justiça Eleitoral http://diariodeitapoa.com.br/justica/4974-eleitorado-de-garuva-e-itapoa-nao-devem-contar-com-atendimentos-volantes-da-justica-eleitoral.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4974-eleitorado-de-garuva-e-itapoa-nao-devem-contar-com-atendimentos-volantes-da-justica-eleitoral.html Conforme comunicado do Cartório Eleitoral de Joinville, a revisão do eleitorado com cadastramento biométrico obrigatório para os eleitores de Joinville prejudicou o planejamento dos atendimentos volantes nos municípios de Garuva e Itapoá.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Fri, 19 Jun 2015 22:21:12 +0000 Prefeito Sérgio Aguiar (PMDB) e advogado são condenados por fraude em licitação http://diariodeitapoa.com.br/justica/4857-prefeito-sergio-aguiar-pmdb-e-advogado-sao-condenados-por-fraude-em-licitacao.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4857-prefeito-sergio-aguiar-pmdb-e-advogado-sao-condenados-por-fraude-em-licitacao.html O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação. As penas de ambos os réus foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e pagamento de multa. Da decisão, ainda cabe recurso.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Wed, 11 Feb 2015 16:43:31 +0000 MERCADO DO PEIXE: Após cumprimento das exigências, justiça suspende liminar e libera funcionamento do estabelecimento http://diariodeitapoa.com.br/justica/4801-mercado-do-peixe-apos-cumprimento-das-exigencias-justica-suspende-liminar-e-libera-funcionamento-do-estabelecimento.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4801-mercado-do-peixe-apos-cumprimento-das-exigencias-justica-suspende-liminar-e-libera-funcionamento-do-estabelecimento.html Na tarde dessa sexta-feira (19), a Juíza de Direito da Comarca de Itapoá Dra. Fabrícia Alcantara, após análise e certificação do cumprimento das exigências impostas, reverteu a liminar e autorizou o funcionamento do Mercado do Peixe. A defesa dos pescadores foi realizada pelo advogado Dr. Marlon Roberto Neuber.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Mon, 22 Dec 2014 01:39:30 +0000 Mercado do Peixe em Itapema do Norte é interditado por decisão judicial http://diariodeitapoa.com.br/justica/4792-mercado-do-peixe-em-itapema-do-norte-e-interditado-por-decisao-judicial.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4792-mercado-do-peixe-em-itapema-do-norte-e-interditado-por-decisao-judicial.html mercado do peixeO Ministério Público de SC, com atuação na Comarca de Itapoá, representado nesta ação pela promotora de justiça Dra. Viviane Soares, ajuizou ação civil pública, em virtude da precariedade das condições de higiene do Mercado do Peixe de Itapoá. Juíza Dra. Fabrícia Alcantara deferiu liminar pela interdição.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Tue, 16 Dec 2014 01:43:14 +0000 Justiça determina reintegração de posse em loteamento de Itapoá http://diariodeitapoa.com.br/justica/4765-justica-determina-reintegracao-de-posse-em-loteamento-de-itapoa.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4765-justica-determina-reintegracao-de-posse-em-loteamento-de-itapoa.html Família e construtora brigavam por área de quase 25 mil metros quadrados. Ação ocorreu nessa terça-feira (11) com presença da Polícia Militar do município.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Fri, 14 Nov 2014 12:43:54 +0000 Juiz José Aranha Pacheco recebe promoção e é transferido para Porto União-SC http://diariodeitapoa.com.br/justica/4582-juiz-jose-aranha-pacheco-recebe-promocao-e-e-transferido-para-porto-uniao-sc.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4582-juiz-jose-aranha-pacheco-recebe-promocao-e-e-transferido-para-porto-uniao-sc.html Nessa sexta-feira (23) o Juiz de Direito da Comarca do Município Dr. José Aranha Pacheco encerrou suas atividades oficialmente em Itapoá. O Juiz foi transferido para Porto União-SC após receber uma promoção pelo excelente desempenho profissional.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Sun, 25 May 2014 02:45:50 +0000 Comarca de Itapoá implanta Processo Eletrônico http://diariodeitapoa.com.br/justica/4508-comarca-de-itapoa-implanta-processo-eletronico.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4508-comarca-de-itapoa-implanta-processo-eletronico.html O Poder Judiciário de Santa Catarina segue com implantação da digitalização do processo judiciário no Estado. Andamento da instalação da nova versão do sistema utilizado pelo Poder Judiciário (SAJ5) acontece neste começo de 2014 no litoral norte.]]> francisco@diariodeitapoa.com.br (Moderador) Justiça Sun, 30 Mar 2014 02:08:18 +0000 Realizada eleição para o Conselho Tutelar de Itapoá http://diariodeitapoa.com.br/justica/4110-realizada-eleicao-para-o-conselho-tutelar-de-itapoa.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4110-realizada-eleicao-para-o-conselho-tutelar-de-itapoa.html Foi realizada nesse domingo (18), em várias escolas de Itapoá, a eleição para o Conselho Tutelar do Município.]]> Justiça Mon, 19 Aug 2013 18:04:46 +0000 Eleição para novos membros do Conselho Tutelar de Itapoá é no dia 18 de agosto http://diariodeitapoa.com.br/justica/4084-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-tutelar-de-itapoa-e-no-dia-18-de-agosto.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/4084-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-tutelar-de-itapoa-e-no-dia-18-de-agosto.html No próximo dia 18 de agosto (um domingo), das 08h00min às 12h00min, ocorre a eleição que definirá quatro membros novos para as vagas de conselheiro tutelar em Itapoá. ]]> Justiça Fri, 02 Aug 2013 18:00:12 +0000 Dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção http://diariodeitapoa.com.br/justica/3944-dia-25-de-maio-dia-nacional-da-adocao.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/3944-dia-25-de-maio-dia-nacional-da-adocao.html Neste sábado (25), comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data tem o intuito de incentivar quem deseja adotar, bem como quem deseja entregar o seu filho em adoção, para que façam isso da maneira legal.]]> Justiça Sat, 25 May 2013 03:00:00 +0000 Acidente de trânsito gera duas notificações da PM nesse Domingo de Páscoa (31) http://diariodeitapoa.com.br/justica/3808-acidente-de-transito-gera-duas-notificacoes-da-pm-nesse-domingo-de-pascoa-31.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/3808-acidente-de-transito-gera-duas-notificacoes-da-pm-nesse-domingo-de-pascoa-31.html Por volta das 21h00min desse Domingo de Páscoa (31), um acidente de trânsito foi registrado na esquina da avenida André Rodrigues de Freitas com a avenida Celso Ramos. ]]> Justiça Mon, 01 Apr 2013 09:56:49 +0000 Liminar contra o irregular fornecimento de água na temporada de Itapoá é deferida no último dia de 2012 http://diariodeitapoa.com.br/justica/3618-liminar-contra-o-irregular-fornecimento-de-agua-na-temporada-de-itapoa-e-deferida-no-ultimo-dia-de-2012.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/3618-liminar-contra-o-irregular-fornecimento-de-agua-na-temporada-de-itapoa-e-deferida-no-ultimo-dia-de-2012.html Liminar para imediato reestabelecimento do fornecimento de água na temporada em Itapoá.O advogado curitibano Fabiano Alves de Melo da Silva não suportava mais a falta de água na residência de seus pais, em Itapoá, durante a temporada. ]]> Justiça Tue, 15 Jan 2013 00:23:15 +0000 Auditório do Tribunal de Juri da Comarca de Itapoá passará por reforma e espaço atenderá outros setores http://diariodeitapoa.com.br/justica/3543-auditorio-do-tribunal-de-juri-da-comarca-de-itapoa-passara-por-reforma-e-espaco-atendera-outros-setores.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/3543-auditorio-do-tribunal-de-juri-da-comarca-de-itapoa-passara-por-reforma-e-espaco-atendera-outros-setores.html Fórum da Comarca de Itapoá.Após alguns leitores trazerem ao Diário de Itapoá informações que davam conta de uma provável desativação do Tribunal de Juri da Comarca do Município, o site procurou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para confirmar tais informações. A resposta, assinada pelo próprio Juiz de Direito da Comarca de Itapoá, Dr. José Aranha Pacheco, não confirmou o fato. ]]> Justiça Sat, 15 Dec 2012 01:57:00 +0000 Receita Federal do Brasil inicia operação contra sonegação na região Norte de SC http://diariodeitapoa.com.br/justica/2868-receita-federal-do-brasil-inicia-operacao-contra-sonegacao-na-regiao-norte-de-sc.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/2868-receita-federal-do-brasil-inicia-operacao-contra-sonegacao-na-regiao-norte-de-sc.html Receita Federal utiliza helicóptero para identificar imóveis dos possíveis sonegadores.Os contribuintes que tentam driblar a carga tributária sonegando impostos, para evitar a mordida do "leão", terão a chance de regularizar a situação até sexta-feira. Essa é a intenção da Receita Federal do Brasil (RFB) que chegou ontem ao Norte do Estado. Os alvos serão os imóveis de luxo na região de Joinville e São Francisco do Sul.]]> Justiça Tue, 17 Apr 2012 18:37:09 +0000 Cartórios realizam 423 operações com título em Itapoá e Catanduvas http://diariodeitapoa.com.br/justica/2493-cartorios-realizam-423-operacoes-com-titulo-em-itapoa-e-catanduvas.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/2493-cartorios-realizam-423-operacoes-com-titulo-em-itapoa-e-catanduvas.html Os atendimentos eleitorais prestados em Itapoá na última sexta-feira (2) e em Catanduvas no sábado (3) registraram 423 operações com título, sendo 202 transferências, 110 revisões de dados, 87 alistamentos e 24 emissões de segunda via.]]> Justiça Wed, 07 Dec 2011 15:58:47 +0000 Itapoá terá 4º atendimento eleitoral do ano nesta sexta-feira (2) http://diariodeitapoa.com.br/justica/2478-itapoa-tera-4o-atendimento-eleitoral-do-ano-nesta-sexta-feira-2.html http://diariodeitapoa.com.br/justica/2478-itapoa-tera-4o-atendimento-eleitoral-do-ano-nesta-sexta-feira-2.html A 105ª Zona Eleitoral (Joinville) fará o 4º atendimento para eleitores em Itapoá no ano, desta vez na sexta-feira (2), na Escola Municipal João Monteiro Cabral [ouça o spot]. ]]> Justiça Thu, 01 Dec 2011 01:21:01 +0000