Auditório do Tribunal de Juri da Comarca de Itapoá passará por reforma e espaço atenderá outros setores Imprimir E-mail
Justiça
Sex, 14 de Dezembro de 2012 22:57

Fórum da Comarca de Itapoá.Após alguns leitores trazerem ao Diário de Itapoá informações que davam conta de uma provável desativação do Tribunal de Juri da Comarca do Município, o site procurou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para confirmar tais informações. A resposta, assinada pelo próprio Juiz de Direito da Comarca de Itapoá, Dr. José Aranha Pacheco, não confirmou o fato. A verdade é que o auditório voltado à atividade do Tribunal de Juri será desativado para a ampliação do cartório, do arquivo e das salas de atendimento à população, visto que a Comarca vinha encontrando dificuldades nas instalações, pois o espaço físico não mais comportava adequadamente os servidores e o acervo de processos. Além disso, o Auditório do Tribunal do Juri é muito pouco utilizado, possuindo apenas uma média de dez sessões ao ano. Vale ressaltar que os trabalhos desse Tribunal continuarão sendo realizados normalmente em Itapoá. Entre os prováveis locais, Câmara de Vereadores, escolas, associações, centro de convenções, etc.

Confira mais detalhes na resposta enviada pelo Juiz Dr. José Aranha Pacheco:

“O Tribunal do Júri jamais será encerrado, até porque se trata de garantia constitucional estabelecida na Carta da República, assegurada por cláusula pétrea.
 
Ocorre que a Comarca de Itapoá  vem encontrando dificuldades nas instalações do seu prédio, cujo espaço físico  não mais comporta adequadamente os servidores e o acervo de processos (cerca de 30 mil), circunstância que prejudica o trabalho e o atendimento.
 
Entre as soluções sugeridas ao setor de engenharia do tribunal, a aprovada, foi desativar o auditório destinado aos trabalhos do Tribunal do Júri para ampliação do cartório, do arquivo e de salas de atendimento aos jurisdicionados.
 
É que o auditório ocupa espaço relevante no  prédio e é pouco utilizado, pois há, em média, dez sessões do Tribunal do Júri ao ano, de modo que as instalações ficam ociosas praticamente o ano inteiro.
 
Por oportuno, asseguro que não haverá qualquer prejuízo aos trabalhos afetos ao Tribunal do Júri, porquanto às sessões poderão ser realizadas na Câmara Municipal, nas escolas e associações do município, centro de convenções, etc..., tendo ainda como ponto positivo a aproximação do judiciário com a comunidade local.
 
Com efeito,  a solução mais acertada seria a ampliação do prédio, todavia, considerando a dificuldade em implementá-la, a reforma no salão foi, por ora, a medida possível.”


Do Diário de Itapoá, com informações do Juiz de Direito da Comarca de Itapoá, Dr. José Aranha Pacheco. Na foto, o Fórum da Comarca de Itapoá, por Geisiane Caldeira/DI.



 

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